Valor: R$21,90 Carga Horária: 60Hs

Introdução; O Interrogatório; Necessidade E Reinterrogatório; Características; Direitos Do Réu; Direito De Defesa; O Interrogatório E As Modificações Legislativas; A Tecnologia No Direito; Breve Histórico Da Utilização Do Sistema No Processo Penal Brasileiro; Direito Comparado; Princípios Relacionados Ao Interrogatório Por Videoconferência - Parte 01; Princípios Relacionados Ao Interrogatório Por Videoconferência - Parte 02; A Análise Da Lei Nº 11.900/09; A Jurisprudência Acerca Do Interrogatório Por Videoconferência; Posição Contrária À Realização Da Videoconferência No Processo Criminal; Os Atuais Debates Acerca Da (In) Constitucionalidade; Procedimento Do Interrogatório Por Videoconferência; Posição Favorável À Realização De Videoconferência No Processo Penal; Os Custos E A Maior Segurança Para As Testemunhas Que Estão Sob Proteção; Considerações Finais.

Valor: R$14,90 Carga Horária: 60Hs

Introdução; Direito Sindical E Direito Coletivo Do Trabalho; Evolução Histórica; Princípios Gerais Do Direito Sindical; Estrutura Clássica Da Organização Sindical; Liberdade Sindical; Unicidade Versus Pluralidade Sindical; As Centrais Sindicais E O Sistema Brasileiro; A Legalização Das Centrais Sindicais; Lei 11648/2008 E Sua Constitucionalidade; Dissídios Individuais E Dissídios Coletivos; Legislação Anterior Ao Cdc (Lei 8078/90); O Direito Processual Coletivo E O Microssistema; Direito Processual Coletivo - Direito Processual Coletivo Especial X Direito Processual Coletivo Comum; Interesse Público Primário, Interesse Público Secundário E Interesses Transindividuais; Princípios Específicos Do Direito Processual Coletivo Comum; Substituição Processual Ampla E Geral; Autorização Assemblear E Rol De Substituídos; Dos Núcleos Permanentes De Métodos Consensuais De Solução De Conflitos.

Valor: R$21,90 Carga Horária: 80Hs

O curso fala sobre a língua de sinais ou língua gestual, que se refere ao uso de gestos e sinais em vez de sons na comunicação. É muito utilizada como forma de entendimento entre pessoas surdas, mudas e com problemas auditivos. Aproveite!

Valor: R$21,90 Carga Horária: 60Hs

Introdução; Conceito De Mandado De Segurança; Espécies De Mandado De Segurança; Natureza Jurídica Do Mandado De Segurança; Objeto Do Mandado De Segurança; Direito Líquido E Certo No Mandado De Segurança; Legitimidade Ativa No Mandado De Segurança; Legitimidade Passiva No Mandado De Segurança; Prazo Para Impetração Do Mandado De Segurança; Competência Para Processar E Julgar O Mandado De Segurança; Liminar No Mandado De Segurança; Sentença No Mandado De Segurança; Execução No Mandado De Segurança; Recursos No Mandado De Segurança; Coisa Julgada No Mandado De Segurança; Mandado De Segurança Contra Ato Judicial - Parte 01; Mandado De Segurança Contra Ato Judicial - Parte 02; Considerações Finais.

Valor: R$21,90 Carga Horária: 80Hs

O curso fala que a Educação de Jovens e Adultos (EJA) começou a delimitar seu lugar na história da educação no Brasil na década de 1930, quando finalmente começou a se consolidar um sistema público de educação elementar no país. Aproveite!

Valor: R$21,90 Carga Horária: 60Hs

Introdução; Estado De Direito E Panorama Jurídico-Social Atual; A Crise De Legitimidade; A Necessidade De Mudança De Paradigmas; Jurisdição E Processo; Direito E Sociedade; Evolução Da Tutela Dos Direitos; A Atividade Jurisdicional; A Busca De Efetividade Do Processo; O Acesso À Justiça; Barreiras Do Acesso À Justiça; As Ondas Renovatórias De Acesso À Justiça; Justiça Coexistencial; Os Juizados Especiais; Os Princípios Fundamentais Da Lei No 9.099/95; A Conciliação No Direito Processual Penal Brasileiro; Meios Extra-Estatais De Resolução De Conflitos; As Comissões De Conciliação Prévia No Direito Do Trabalho; A Composição Amigavel, Autonomia Privada E Dignidade Da Pessoa Humana; Mudanças Legislativas E Procedimentos Administrativos Extrajudiciais.

Valor: R$21,90 Carga Horária: 60Hs

Introdução; Jurisdição Constitucional; O Guardião Da Constituição; Legitimidade Jurisdicional; Hermenêutica Jurídica E Institutos Jurídicos; Teoria Da Separação De Poderes E Sistema De Freios E Contrapesos; Teoria Da Separação De Poderes: Primeiras Ideias E Formulação Da Teoria Clássica; John Locke: Primeira Construção Sistemática De Uma Teoria Da Separação De Poderes; Breve Distinção Entre Separação De Poderes E Sistema De Freios E Contrapesos; Impropriedade Da Expressão “Separação De Poderes”; Ativismo Judicial, Judicialização Da Política No Brasil E Políticas Públicas; Jurisdição Constitucional, Democracia E Efetivação Dos Direitos Constitucionais; O Papel Do Poder Judiciário No Estado Democrático De Direito; Judicialização Da Política Como Consequência Da Jurisdição Constitucional; Políticas Públicas; Políticas Públicas, Questões Meramente Políticas E Puramente Discricionárias; Controle Jurisdicional Das Políticas Públicas No Brasil; Pressuposto À Intervenção Do Judiciário Nas Políticas Públicas: Mínimo Existencial; As Implicações Do Ativismo Judicial; Considerações Finais.

Valor: R$21,90 Carga Horária: 60Hs

Introdução; Conflitos Coletivos; Classificação; Formas De Solução; Dissídio Coletivo; Panorama Histórico; Espécies De Dissídio Coletivo; Subclassificações; Procedimento Antes Da Ec Nº. 45/2004; Poder Normativo Da Justiça Do Trabalho; Interpretação Constitucional; A Realização Dos Direitos Fundamentais Através Da Negociação Coletiva E O Reflexo Da Instauração Do Dissídio Coletivo; Da Redação Do Artigo 114, Parágrafo Segundo Da Constituição Federal E Sua Interpretação; Poder Normativo Versus Função Jurisdicional; Ampliação Da Competência Da Justiça Laboral; Repercussões Da Ec Nº. 45/2004 No Dissídio Jurídico; Impactos Da Reforma Sobre O Poder Normativo; Extinção Do Poder Normativo?; Exigência Do Comum Acordo Para O Ajuizamento Do Dissídio Coletivo Econômico.

Valor: R$21,90 Carga Horária: 60Hs

Introdução; Conceito E Considerações Iniciais; A Origem Do Termo; Formas De Nepotismo; Prova Do Elemento Subjetivo No Nepotismo; O Nepotismo E O Princípio Da Legalidade; Vedação Constitucional Do Nepotismo E A Inexigência De Lei Formal; Situações Em Que Não Ocorre Nepotismo; Cargos De Natureza Política; Casos Específicos De Nepotismo Reconhecidos Pela Jurisprudência; Contratação Temporária Versus Nepotismo; Improbidade Administrativa; Reclamação Perante O Stf; Os Vícios Decorrentes Do Nepotismo; O Alcance Da Sv 13 E A Incompletude Do Direito; Cargos Em Comissão - Uma Faculdade Jurídica Do Agente Público; Lei Anti-Nepotismo E A Proibição Ao Trabalho; Princípio Da Eficiência No Combate Ao Nepotismo; Nepotismo E Subdesenvolvimento - A Impressão Dos Países Desenvolvidos.

Valor: R$21,90 Carga Horária: 60Hs

Distinção Entre O Poder Dispositivo E Princípio Dispositivo; Princípio Dispositivo E Suas Implicações; Princípio Dispositivo - Conceito E Principais Características; O Princípio Dispositivo Na Legislação Brasileira; Verdade Formal E Verdade Real; As Informações E Fatos Do Processo E As Impressões Pessoais; A Preclusão E A Iniciativa Probatória; A Verdade E A Disponibilidade Do Direito Material; O Princípio Da Livre Investigação Das Provas E A Busca Da Verdade; O Juiz Atuante E O Princípio Da Igualdade; A Verdade E O Dever De Colaboração Ou Cooperação No Processo Civil; A Imparcialidade E A Neutralidade Do Juiz; A Parcialidade Negativa E A Parcialidade Positiva: Significado; Significado Do Termo Imparcialidade E O Conteúdo Dessa Garantia; O Princípio Da Livre Investigação Das Provas E O Princípio Da Imparcialidade; Limites Ao Poder Instrutório Do Juiz; A Contribuição Do Juiz Ativo E Positivamente Parcial Para A Efetividade Da Prestação Jurisdicional - Parte 01; A Contribuição Do Juiz Ativo E Positivamente Parcial Para A Efetividade Da Prestação Jurisdicional - Parte 02; Considerações Finais.