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CURSO AS MEDIDAS PROTETIVAS E A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER

Valor: R$21,90 Carga Horária: 60Hs

Introdução; A Luta Feminista E Formalização Da Lei Nº 11.340/06; Convenção Sobre A Eliminação De Todas As Formas De Discriminação Contra A Mulher (Cedaw); Constituição Da República Federativa Do Brasil E A Força Normativa Dos Tratados Internacionais Em Defesa Da Mulher; Importância Da Lei Maria Da Penha; União Homoafetiva; Histórico De Violência Contra A Mulher; Violência Doméstica E Familiar Contra A Mulher; Das Medidas Protetivas De Urgência; Legitimidade Do Ministério Público; Das Medidas Protetivas Que Obrigam O Agressor; Suspensão Da Posse Ou Restrição Ao Porte De Armas; Afastamento Do Lar, Domicílio Ou Local De Convivência Com A Ofendida; Proibição De Determinadas Condutas; Restrição Ou Suspensão De Visitas Aos Dependentes Menores, Ouvida A Equipe De Atendimento Multidisciplinar Ou Serviço Similar; Prestação De Alimentos Provisionais Ou Provisórios; Penalidades Em Caso De Descumprimento; A Aplicação Da Lei Maria Da Penha Para Proteger Homens Vítimas De Agressão Doméstica E Familiar Nos Acórdãos Proferidos No Brasil; Considerações Finais.

CURSO ASPECTOS E FUNDAMENTOS DA ÉTICA JURÍDICA

Valor: R$21,90 Carga Horária: 80Hs

O curso fala sobre Ética, que é originada do grego ethos, (modo de ser, caráter) através do latim mos (ou no plural mores - costumes), de onde se derivou a palavra moral. Em Filosofia, Ética significa o que é bom para o indivíduo e para a sociedade, e seu estudo contribui para estabelecer a natureza de deveres no relacionamento indivíduo-sociedade. Aproveite!

CURSO ASPECTOS RELACIONADOS ÀS DOENÇAS EM CRIANÇAS

Valor: R$21,90 Carga Horária: 80Hs

A doença crônica na infância apresenta uma prevalência bastante elevada com implicações para o desenvolvimento da própria criança e também para sua relação familiar. Para contribuir no desenvolvimento de uma criança com um doença crônica é necessário observar seu relacionamento com a família, em especial com a mãe, abordando questionamentos e discutindo sobre os aspectos emocionais decorrentes da doença crônica na infância.

CURSO ASSÉDIO SEXUAL E MORAL NO TRABALHO

Valor: R$21,90 Carga Horária: 60Hs

Histórico Das Relações De Trabalho; Aspectos Genéricos Do Assédio Sexual; Conceitos; Origem E Tipificação Penal; Espécies; Dicotomias Entre Assédio Sexual E Assédio Moral; Bens Jurídicos Tutelados; Características; Sujeito Ativo E Passivo; Os Prejuízos Sofridos Pelo Assediado; Responsabilização Do Assediador; Assédio Moral; Surgimento; Características; Hipóteses; Causas; Assédio Moral E Assédio Sexual; Reparação Civil; Dispensa Por Justa Causa - Rescisão Indireta.

CURSO ASSITÊNCIA JURÍDICA GRATUITA: MEIO GARANTIDOR DE ACESSO AO JUDICIáRIO

Valor: R$21,90 Carga Horária: 60Hs

Introdução; Perspectiva Histórica; Princípios E Fundamentos Norteadores; Da Assistência Judiciária À Assistência Jurídica Integral E Gratuita; O Cenário Da Assistência Jurídica No Brasil; A Comprovação Da Hipossuficiência Para Concessão Do Benefício Da Justiça Gratuita; A Defensoria Pública: Origem; Princípios Institucionais; Atuação; Competência; A Proibição Legal Da Constituição De Defensorias Públicas Municipais; Aspectos Processuais Do Benefício; A Defensoria Pública Como Meio De Acesso À Justiça; Os Obstáculos E A Efetividade Do Direito; As Três Ondas De Acesso À Justiça; A Defesa Dos Necessitados; A Questão Dos Custos; A Defensoria Pública E O Processo Penal No Prazo Razoável; Fortalecimento Da Defensoria Pública Em Relação Ao Princípio Da Humanidade E Ao Processo Penal No Prazo Razoável; Garantismo, Política Criminal E Defensoria Pública.

CURSO ASTREINTES NAS OBRIGAÇÕES DE PAGAR QUANTIA E O DIREITO À TUTELA JURISDICIONAL

Valor: R$21,90 Carga Horária: 60Hs

Introdução; A Tutela Jurisdicional Como Direito Fundamental; Tutela Jurisdicional Adequada - Parte 01; Tutela Jurisdicional Adequada - Parte 02; Tutela Jurisdicional Adequada - Parte 03; Tutela Jurisdicional Efetiva - Parte 01; Tutela Jurisdicional Efetiva - Parte 02; Tutela Jurisdicional Tempestiva - Parte 01; Tutela Jurisdicional Tempestiva - Parte 02; Astreintes Nas Obrigações De Pagar Quantia: Proporcionalidade Da Aplicação E Da Previsão De Lege Ferenda As Astreintes, Ou Multas Periódicas, Meio Executivo Coercitivo (Indireto) Patrimonial, Originárias Do Direito Francês, São Um Instrumento De Coerção/Coação Contra O Retardamento Do Adimplemento Da Obrigação, Isso É, Não Estão Relacionadas Estritament; Princípio Da Proporcionalidade - Parte 02; Meio Executivo Coercitivo Idôneo; Meio Executivo Coercitivo Necessário; Meio Executivo Coercitivo Justificável - Parte 01; Meio Executivo Coercitivo Justificável - Parte 02; Meio Executivo Coercitivo Justificável - Parte 03; Meio Executivo Coercitivo Justificável - Parte 04; Considerações Finais.

CURSO ATENDIMENTO A CRIANÇA E ADOLESCENTE EM SITUAÇÃO DE RISCO

Valor: R$21,90 Carga Horária: 80Hs

As políticas de atenção à criança em situação de risco enfrentam o desafio das precárias condições de vida em que estas se encontram, vivendo no cotidiano, muitas vezes, situações extremas de exclusão social, em que os direitos assegurados no Estatuto da Criança e do Adolescente não são respeitados (ECA, 1990).A situação de risco, enfrentada por crianças, acaba se traduzindo por dificuldades na frequência e no aproveitamento escolar, nas condições de saúde de forma geral e nas relações afetivas consigo mesmas, com sua família e com o mundo, tendo como consequências a exposição a um circuito de sociabilidade marcado pela violência, pelo uso de drogas e pelos conflitos com a lei.

CURSO ATENDIMENTO AO PÚBLICO

Valor: R$21,90 Carga Horária: 80Hs

O curso fala sobre o contexto de serviço de atendimento ao público, que constitui o cenário sociotécnico do trabalho no qual se inscreve a atividade dos sujeitos. Esse cenário é um objeto de investigação relativamente recente em ergonomia. Aproveite!

CURSO AUDITORIA E PERICIA AMBIENTAL

Valor: R$21,90 Carga Horária: 80Hs

A auditoria e perícia ambiental é um instrumento para a avaliação de impactos ambientais.É formada por um conjunto de procedimentos, capaz de assegurar, desde o início do processo, que se faça um exame sistemático dos impactos ambientais de uma ação proposta e de suas alternativas.A avaliação de impactos ambientais não deve ser considerada apenas como uma técnica, mas como uma dimensão política de gerenciamento.

CURSO AUTOCAD

Valor: R$21,90 Carga Horária: 80Hs

O curso fala sobre o AutoCAD, que é um software do tipo CAD — Computer Aided Design ou projeto com ajuda de computador — criado e comercializado pela Autodesk, Inc. desde 1982. É utilizado principalmente para a elaboração de peças de desenho técnico em duas dimensões (2D) e para criação de modelos tridimensionais (3D). Aproveite!