Valor: R$21,90 Carga Horária: 60Hs

Introdução; Due Process Of Law: Gênese; Due Process Of Law Em Sentido Substancial; Due Process Of Law Em Sentido Formal; Due Process Of Law E A Instrumentalidade Do Processo; A Instrumentalidade Das Formas; Formalidade E Formalismo; A Informatização Do Processo; O Icp-Brasil; O Judiciário Virtual; O Processo Penal Como Instrumento; O Monopólio Estatal Da Pena E Do Processo; A Instrumentalidade Do Processo Em Relação À Pena; A Intrumentalidade Como Garantia; O Processo Penal Como Um Limite Democrático Necessário; A Instrumentalidade Garantista Do Processo Penal; A Transação Penal Sob A Perspectiva Da Instrumentalidade Garantista Do Processo Penal; Considerações Finais.

Valor: R$21,90 Carga Horária: 60Hs

Considerações Preliminares; Breve Histórico Da Intervenção Do Estado No Domínio Econômico; Intervenção Direta Do Estado No Domínio Econômico; Características Das Estatais; Empresas Públicas; Sociedades De Economia Mista; Intervenção Indireta Do Estado No Domínio Econômico; Poder Econômico E Globalização; As Contribuições De Intervenção No Domínio Econômico E Sua Natureza Jurídica; Finalidade Das Contribuições Interventivas; Modalidades De Intervenção Estatal Que Justificam A Instituição Das Contribuições; Do Estado Interventor Ao Estado Regulador; Programa Nacional De Desestatização; Surgimento Das Agências Reguladoras No Brasil; Intervenção Via Normatização E Atuação Judicial; A Normatização E A Análise Econômica Do Direito; O Judiciário No Cenário Econômico - Parte 01; O Judiciário No Cenário Econômico - Parte 02.

Valor: R$21,90 Carga Horária: 60Hs

O Trânsito; A História E Evolução Do Trânsito; A Construção Das Estradas No Brasil; História Da Legislação De Trânsito No Brasil; As Siglas Das Estradas Brasileiras; O Código De Trânsito Brasileiro; O Sistema Nacional De Trânsito; O Convívio Social No Transito ; Direção Defensiva; Habilidades Do Condutor Defensivo; Condições Adversas; Identificação Dos Veículos; Veículos Que Necessitam De Identificação De Capacidade; O Registro E Licenciamento De Veículos; Habilitação De Condutores; A Carteira Nacional De Habilitação; Normas Gerais De Circulação E Conduta; Normas De Condutas; Infrações (Art.161); Crimes De Trânsito.

Valor: R$21,90 Carga Horária: 60Hs

INTRODUÇÃO; SURGIMENTO E EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO CONCEITO DE MARCA; DA CONVENÇÃO DA UNIÃO DE PARIS; DO ACORDO SOBRE TRIPS; CONCEITO DE MARCA; CONCEITO DE MARCA PARA A LEGISLAÇÃO VIGENTE; NATUREZA JURÍDICA DA MARCA; PRINCÍPIOS APLICÁVEIS AO DIREITO MARCÁRIO; REQUISITOS E PROCESSO DE CONCESSÃO DE REGISTRO DE MARCA; CLASSES DE MARCAS; DAS MARCAS NOTORIAMENTE CONHECIDAS E DE ALTO RENOME; DA MARCA DE ALTO RENOME; DO PROCEDIMENTO PARA A DECLARAÇÃO DO ALTO RENOME; DAS MARCAS NOTORIAMENTE CONHECIDAS - PARTE 01; DAS MARCAS NOTORIAMENTE CONHECIDAS - PARTE 02; DA CONCORRÊNCIA DESLEAL E SUAS FORMAS.

Valor: R$21,90 Carga Horária: 60Hs

Introdução; A Liderança; A Evolução Das Teorias Sobre Estilos De Liderança; A Evolução Das Teorias Administrativas - Parte 01; A Evolução Das Teorias Administrativas - Parte 02; A Evolução Das Teorias Administrativas - Parte 03; Estilos De Liderança E Líder; A Motivação - Parte 01; A Motivação - Parte 02; Teorias Motivacionais - Parte 01; Teorias Motivacionais - Parte 02; Teorias Motivacionais - Parte 03; Enriquecimento De Cargos; A Unicidade De Cada Ser Humano (Diferenças Individuais); Considerações Finais.

Valor: R$21,90 Carga Horária: 60Hs

Introdução; A História Do Mandado De Segurança; O Mandado De Segurança No Brasil - Parte 01; O Mandado De Segurança No Brasil - Parte 02; A Legetimidade; O Direito Individual E Coletivo Líquido E Certo; O Prazo Para Impetração; A Nova Lei Nº. 12.016 De 7 De Agosto De 2009 - Parte 01; A Nova Lei Nº. 12.016 De 7 De Agosto De 2009 - Parte 02; A Nova Lei Nº. 016 De 7 De Agosto De 2009 - Parte 03; Espécies; Decisão E Coisa Julgada; Mandado De Segurança Coletivo; Inovações E Alterações No Conceito De Autoridade; Pessoa Jurídica De Direito Privado; Pessoa Jurídica De Direito Público; Teoria Da Encampação; Considerações Finais.

Valor: R$21,90 Carga Horária: 60Hs

Introdução; Processo De Execução; Mudanças Processuais Na Busca Por Celeridade; Celeridade X Princípios Processuais Constitucionais; A Penhora No Processo De Execução; Penhora Online; A Figura Da Penhora Online No Direito Comparado; O Artigo 655-A Do Cpc E A Penhora Online; A Penhora Na Execução Fiscal; A Penhora Online E A Lei Complementar 118/2005; Críticas Ao Instituto Da Penhora Online; As Dicções Legais Da Lei 1060/50 Frente A Cf/88; O Devido Processo Legal E O Direito De Ampla Defesa; A Penhora Online Na Execução Fiscal E Os Direitos Fundamentais; A Questão Do Sigilo Bancário; A Questão Do Excesso Na Penhora De Valores; O Princípio Da Proporcionalidade; O Princípio Da Menor Onerosidade.

Valor: R$21,90 Carga Horária: 60Hs

Introdução; Uma Educação Ambiental Na Amazônia Com Múltiplas Faces; A Tematização Do Meio Ambiente; As "Teorias Críticas Da Educação"; As Categorias Para Compreensão E Ação Educativa; As Contradições No Cenário Amazônico; Humanização E A Alienação; Educação Ambiental Para A Sustentabilidade Como Eixo Da Pedagogia Crítica; Vulnerabilidade Vs. Humildade Amazônica; A Amazônia Como "Fonte De Exploração"; O Papel Da Educação Ambiental; Frentes De Exploração; Do Ponto De Vista Urbanístico Na Amazônia; A Educação Ambiental Como Política De Caráter Democrático, Libertador E Transformador.; O Papel Da Urbanização Na Amazônia;Um Entendimento Sobre A Perspectiva De Expansão Na Amazônia; Ênfase Nas Cidades Da Amazônia Brasileira: Belém.; Ênfase Nas Cidades Da Amazônia Brasileira: Manaus; Sintetização De Uma Visão Urbana Amazônica Na Questão Do Meio Ambiente; O Meio Ambiente: Teorias E Práticas.

Valor: R$21,90 Carga Horária: 60Hs

Introdução; O Acesso À Justiça; A Importância Da Prisão Pelo Descumprimento De Ordem Judicial Como Garantia Ao Estado Democrático; O Fenômeno Da Efetividade; Atos Atentatórios À Dignidade Da Justiça.; Formas Possíveis De Coerção; Comtempt Of Court; A Prisão Civil Como Garantia Ao Acesso À Ordem Jurídica Justa - Parte 01; A Prisão Civil Como Garantia Ao Acesso À Ordem Jurídica Justa - Parte 02; A Prisão Civil Como Garantia Ao Acesso À Ordem Jurídica Justa - Parte 03; A Prisão Civil Como Garantia Ao Acesso À Ordem Jurídica Justa - Parte 04; A Natureza Jurídica Da Prisão Instituída Pela Lei 11.340/06 - Parte 01; A Natureza Jurídica Da Prisão Instituída Pela Lei 11.340/06 - Parte 02; A Constituição De 1988, Alterações Supervenientes No Processo Civil E A Prisão Civil Após A Súmula Vinculante Nº 25 - Parte 01; A Constituição De 1988, Alterações Supervenientes No Processo Civil E A Prisão Civil Após A Súmula Vinculante Nº 25 - Parte 02; A Não Aceitação Da Prisão Civil Como Meio Coercitivo Pela Jurisprudência; A Imputação Dos Crimes De Desobediência E A Violação Dos Princípios De Direito Penal; Considerações Finais.

Valor: R$21,90 Carga Horária: 80Hs

Bullying se traduz em todas as relações desiguais de poder em que um dos agentes sejam ridicularizados ou sofram qualquer tipo de agressão. A partir do momento em que o Bullying começa a ser praticado - independentemente de quem sejam seus protagonistas - ele gera situações de violência que podem se estender por toda a sociedade.