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Valor: R$9,90 Carga Horária: 60 Hs

Conceito E Fundamentos; Natureza Jurídica Da Greve; Evolução Histórica Do Direito De Greve; Classificação Das Greves; Evolução Do Direito De Greve No Brasil; O Direito De Greve Na Constituição De 1988; O Direito De Greve Na Legislação Infraconstitucional; Pressupostos Do Direito De Greve; Assembléia Geral Do Sindicato; Aviso Prévio De Greve; Atendimento Às Necessidades Inadiáveis Da Comunidade; Efeitos Da Greve; Limitações Ao Exercício Do Direito De Greve No Brasil; Serviços Públicos; Princípios Atinentes À Prestação Dos Serviços Públicos; Restrições Ao Princípio Da Continuidade Dos Serviços Públicos; Definição E Conceituação Das Atividades Essenciais; Efeitos Da Lei De Greve Na Mobilização Dos Trabalhadores Essenciais; Considerações Finais; Considerações Finais.


Valor: R$9,90 Carga Horária: 60 Hs

Processo Coletivo; Breve Histórico; Direito Material Coletivo; Importância Do Código De Defesa Do Consumidor Para O Processo Coletivo; Ação Civil Pública: Introdução; Natureza Jurídica E Classificação Normativa; Direitos Tutelados Pela Lei; Legitimidade Ativa; O Ministério Público Como Legitimado; Ministério Público E A Defesa Dos Direitos Individuais Homogêneos; Inquérito Civil Instaurado Pelo Ministério Público; Relação Entre A Ação Coletiva E A Ação Individual; Interesses Difusos E Coletivos Stricto Sensu; Interesses Individuais Homogêneos; Legitimidade Para A Defesa Dos Interesses Coletivos; Peculiaridades Do Processo Coletivo; Natureza Da Legitimação Ativa Na Ação Civil Pública; Objeto Da Ação Civil Pública Ou Coletiva.


Valor: R$9,90 Carga Horária: 60 Hs

Introdução; Família; Família Natural X Família Substituta; A Família No Texto Constitucional E No Código Civil Brasileiro; Relações Homoafetivas; A União Homoafetiva No Brasil; A União Homoafetiva Na Jurisprudência; O Conceito De Adoção; Aplicabilidade Da Lei Da Adoção No Brasil; Surgimento Da Adoção; A Evolução Do Instituto Da Adoção; A Função Social Da Adoção; Quem Pode Adotar De Acordo Com A Nova Lei Da Adoção?; A Visão Do Homossexualismo Na Geração Atual; A União Homoafetiva; A Adoção Por Pessoas Do Mesmo Sexo; A Jurisprudência E Seu Papel No Deferimento De Adoção A Pessoas De Sexo Igual; Os Reflexos Do Reconhecimento Da União Estável Homoafetiva Sobre A Adoção Conjunta; Características Da Adoção Entre Casais Do Mesmo Sexo; Considerações Finais.


Valor: R$9,90 Carga Horária: 60 Hs

Introdução; A Constituição Federal E Os Direitos Fundamentais; Princípios Constitucionais; A Autonomia Da Vontade; Direito À Vida; Direito À Vida E Dignidade Humana Como Fundamentos Da Ordem Juridica; O Direito À Saúde No Brasil E As Garantias Da Constituição Federal Baseadas No Princípio Da Dignidade Da Pessoa Humana; Organização E Formação Do Sistema Único De Saúde; Nocões Essenciais Do Aborto; Noções Introdutórias Sobre Aborto No Brasil; Anencefalia; Posicionamento Médico; A Anencefalia No Ordenamento Jurídico Pátrio; Do Aborto De Feto Anencefálico A Antecipação Terapêutica Do Parto – Parte 01; Do Aborto De Feto Anencefálico A Antecipação Terapêutica Do Parto - Parte 02; O Posicionamento Jurisprudencial; Portaria Ms/Gm N°1.508, De 1° De Setembro De 2005; Projeto De Lei N° 312/2004; Justificativa Do Aborto Nos Casos De Anencefalia; A Liberdade De Escolha Da Gestante.


Valor: R$9,90 Carga Horária: 60 Hs

Introdução; O Princípio Da Dignidade Da Pessoa Humana; O Devido Processo Legal; A Ampla Defesa E O Contraditório; O Princípio Constitucional Da Presunção De Inocência; Algemas; A Origem Histórica Das Algemas; As Algemas No Ordenamento Jurídico Brasileiro; Da Origem Da Súmula Vinculante Nº 11 Do Stf; Precedentes Ensejadores Da Criação Da Súmula; Das Críticas; O Garantismo Penal À Luz Da Dignidade Da Pessoa Humana; Aplicação Do Princípio Da Dignidade Da Pessoa Humana Na Disciplina Do Uso De Algemas; Aplicação Da Lei E O Ato De Resistência Do Infrator; O Uso Das Algemas À Luz Do Direito Militar; As Algemas E O Estatuto Da Criança E Adolescente; Poder De Policia; Do Abuso De Autoridade; Do Uso Das Algemas No Plenário Do Júri; Da Inconstitucionalidade Da Súmula.


Valor: R$9,90 Carga Horária: 60 Hs

Introdução; O Histórico Do Acesso A Justiça; Do Acesso À Justiça; A Exclusão Da Apreciação Jurisdicional; Acesso Amplo E Gratuito À Justiça À Luz Da Lei 1060/50; A Garantia De Justiça Gratuita A Todos Que Dela Necessitem; Impugnando O Pedido De Assistência Gratuita; Circunstâncias Alegadas E Insuficientes Para Afastar O Deferimento Da Gratuidade De Justiça; Constituição Federal E Lei 1.060/50; Da Defensoria Pública; Diferença Entre Assistência Judiciária E Justiça Gratuita; As Dicções Legais Da Lei 1060/50 Frente A Cf/88; A Omissão Aos Necessitados; O Encargo Público, Da Oab E Dos Advogados Militantes; Legislação Infraconstitucional; Necessitado Sob O Ponto De Vista Do Direito; Custo Da Justiça; Critério / Comprovação Para Sua Concessão E Outros Aspectos Procedimentais;Presunção Relativa Da Afirmação De Que Se Trata O Caput Do Artigo 4º, Da Lei Nº 1.060/50; A Importância Da Prova Para A Concessão Do Benefício.


Valor: R$9,90 Carga Horária: 60 Hs

Introdução; Bioética; Ética E Moral; Ética, Moral E Direito; O Surgimento Do Biodireito E Seus Novos Desafios; Bioética E Direitos Humanos; Os Princípios Norteadores Da Bioética; Principio Da Autonomia; Principio Da Beneficência; Principio Da Não Maleficência; Principio Da Justiça; Conceito De Pessoa Humana; Conceitos Básicos Da Pesquisa Envolvendo Seres Humanos; Normatização Da Pesquisa Envolvendo Seres Humanos; Regulamentação Da Pesquisa Envolvendo Seres Humanos No Brasil; Resolução N. 196/96 Do Conselho Nacional De Saúde; Tipos De Pesquisa Em Seres Humanos E A Pesquisa Clínica: Suas Fases E Riscos; Como Deveria Ser Uma Pesquisa Envolvendo Seres Humanos Pautada Nos Valores Éticos E Nas Normas Jurídicas; Indústria Farmacêutica, Países Em Desenvolvimento E O Brasil; Vulnerabilidade De Populações Especiais; Considerações Finais.


Valor: R$9,90 Carga Horária: 60 Hs

Introdução; As especificidades das classificações; Pelo Espectro Biológico ou Classificação de Raunkiaer ; Classificação Natural; Classificação geral de plantas e animais; Fatores Ecológicos Bióticos; Canibalismo; Competição; Predatismo; Forésia; Mutualismo; Parasitismo; Inquilinismo; Comensalismo; Colônias; Sociedade; Amensalismo; Protocooperação; Fatores Ecológicos Bióticos; Reino Animal (Características Gerais).


Valor: R$9,90 Carga Horária: 60 Hs

Introdução; A Constituição Imperial De 1824; A Constituição De 1891; A Constituição De 1934; A Carta Outorgada Em 1937; A Constituição De 1946; A Constituição De 1967; A Emenda Outorgada; A Constituição De 1988;Teoria Da Norma Constitucional; Teoria Da Constituição - Conceitos; Estrutura Da Constituição; Classificações Das Constituições ; Princípios Fundamentais Da República Federativa Do Brasil ; Fundamentos Constitucionais E Objetivos Fundamentais Princípios De Hermenêutica Constitucional; Direitos Humanos E Direitos Fundamentais; Classificação Dos Direitos Fundamentais; Características Dos Direitos Fundamentais; Destinatários Dos Direitos Fundamentais.


Valor: R$9,90 Carga Horária: 40 Hs

ENTENDE-SE CRIANÇA COMO UM SER DIFERENTE DO ADULTO, DIFERENCIANDO NA IDADE, NA MATURIDADE, ALÉM DE TER CERTOS COMPORTAMENTOS TÍPICOS. CONTUDO, DESCONSIDERANDO A IDADE, O LIMITE ENTRE CRIANÇA E ADULTO É COMPLEXO, POIS ESTE LIMITE ESTÁ ASSOCIADO À CULTURA, AO MOMENTO HISTÓRICO E AOS PAPÉIS DETERMINADOS PELA SOCIEDADE. ESTES PAPÉIS DEPENDEM DA CLASSE SOCIAL-ECONÔMICA EM QUE ESTÁ INSERIDA A CRIANÇA E SUA FAMÍLIA. REALIZADO TOTALMENTE ONLINE. APROVEITE!


Valor: R$9,90 Carga Horária: 60 Hs

Introdução; Os Principais Fatores Para A Criação; O Padrão De Organização Do Espaço; Desestruturação Social; Desmembramentos De Territórios; Características Da Ação Do Poder; Uma Divisão Imposta; O NÃO Para A Proposta De Divisão Do Estado Do Pará; Uma Configuração Sobre A Capital Paraense: Belém; Aspectos Da Urbanização Na Região Amazônica A Partir Da Década De 1960; Um Aglomerado No Norte Do Brasil; Capitalismo Corporativo Ou Monopolista; O Êxodo Rural E O Inchaço Populacional; O Processo De Metropolização A Partir Da Criação Dos Municípios; A Expansão Da Belém; O Vetor De Expansão Dos Municípios; Uma Ocupação Espontânea; Novas Funções Urbanas; Benefício Aos Municípios; O Estudo Do Estado Emergido.


Valor: R$9,90 Carga Horária: 60 Hs

Introdução; Histórico Dos Direitos Fundamentais; A Evolução Dos Direitos Fundamentais; Características Dos Direitos Fundamentais; Conceito De Diretos Fundamentais; A Criação Dos Direitos Fundamentais; No Âmbito Internacional; Os Tratados Internacionais; Criação Dos Direitos Fundamentais No Brasil; Critérios De Reflexão; A Criação Pelo Poder Legislativo; A Concretização Pelo Judiciário; A Essência Dos Direitos Fundamentais; As Consequências Da Criação Não Criteriosas Dos Direitos Fundamentais; Perda Da Eficácia Dos Direitos Fundamentais; Colisão De Direitos; A Construção Dos Novos Direitos Fundamentais; Núcleo Essencial Dos Direitos Fundamentais: Limite Dos Limites.


Valor: R$9,90 Carga Horária: 60 Hs

Introdução; Evolução Histórica Dos Direitos Fundamentais; As Dimensões Dos Direitos Fundamentais – Parte 01; As Dimensões Dos Direitos Fundamentais – Parte 02; Concepção Dos Direitos Fundamentais Na Constituição Federal De 1988; Fundamentos Teóricos E Evolução Dos Direitos Fundamentais; Eficácia Das Normas Programáticas; Problemática Contemporânea Dos Direitos Fundamentais; A Nova Perspectiva Dos Direitos Fundamentais; Dimensões Dos Direitos Fundamentais; Direitos De Primeira Dimensão; Direitos De Segunda Dimensão; Direitos De Terceira Dimensão; Direitos De Quarta Dimensão; Direitos De Quinta Dimensão; Direitos De Quarta Dimensão E Suas Relações Com A Sociedade Atual; Problemática Contemporânea Dos Direitos Fundamentais; A Nova Perspectiva Dos Direitos Fundamentais; Considerações Finais.


Valor: R$9,90 Carga Horária: 60 Hs

Introdução; Surgimento; Natureza Jurídica; Efeito; O Processo De Execução; Defesa Do Executado; O Contraditório No Processo De Execução; "Exceção De Pré-Executividade" – Conceito E Características; Histórico; Polêmica Acerca Da Correta Terminologia; Matérias Arguíveis; Fundamentos Da "Exceção De Pré-Executividade"; Forma E Prazos; Recursos Cabíveis E Sucumbência; Uma Perspectiva Constitucional Diante Das Leis 11.232/2005 E 11.382/2006; Exceção De Pré-Executividade Na Prática; Considerações Finais.


Valor: R$9,90 Carga Horária: 60 Hs

Introdução; A Efetividade Do Direito Processual Do Trabalho Como Direito Fundamental E Instrumento Para A Dignidade Humana – Parte 01; A Efetividade Do Direito Processual Do Trabalho Como Direito Fundamental E Instrumento Para A Dignidade Humana – Parte 02; O Processo Do Trabalho E A Necessidade De Efetividade; Dos Princípios Reitores Do Direito Do Trabalho E Do Processo Do Trabalho; Da Aplicação Das Regras Do Processo Civil À Execução Trabalhista; Das Fases Da Reforma Processual Civil; Da Execução Trabalhista Na Atualidade; Dos Principais Pontos Da Reforma Da Execução Civil E Suas Aplicações Ao Processo Do Trabalho; Do Cumprimento De Sentença E Da Liquidação; O Artigo 475-J Do Cpc E À Execução Trabalhista – Parte 01; O Artigo 475-J Do Cpc E À Execução Trabalhista – Parte 02; Da Impugnação E Dos Embargos À Execução; Da Execução Provisória No Processo Do Trabalho; Da Aplicação Do Artigo 475-Q Do Cpc; Das Alterações Previstas Pela Lei 11.382/2006; Da Arrematação E Da Adjudicação E O Provimento Nº 02/2002 Do Tribunal Regional Do Trabalho Da 8º Região; Considerações Finais.


Valor: R$9,90 Carga Horária: 60 Hs

Introdução; o processo da educação através dos tempos; razões para disseminar a cultura empreendedora; é possível ensinar alguém a ser empreendedor?; a universidade pode ensinar empreendedorismo?; o professor como facilitador; alguns pontos para reflexões dos professores; contribuições das universidades brasileiras e instituições; educação em empreendedorismo; estratégias didático-pedagógicas para a formação do sujeito empreeendedor – parte 01; estratégias didático-pedagógicas para a formação do sujeito empreeendedor – parte 02; as repercussões da pedagogia empreendedora na educação – parte 01; as repercussões da pedagogia empreendedora na educação – parte 02; as repercussões da pedagogia empreendedora na educação – parte 03; considerações finais.


Valor: R$9,90 Carga Horária: 80 Hs

O curso fala sobre que a aprendizagem e o desenvolvimento estão interrelacionados desde que a criança passa a ter contato com o mundo. Na interação com o meio social e físico a criança passa a se desenvolver de forma mais abrangente e eficiente. Isso significa que a partir do envolvimento com seu meio social são desencadeados diversos processos internos de desenvolvimento que permitirão um novo patamar de desenvolvimento. Aproveite!


Valor: R$9,90 Carga Horária: 60 Hs

INTRODUÇÃO; CONCEITOS DE CONTROLE INTERNOS; TIPOS DE CONTROLE INTERNO; OBJETIVOS DO CONTROLE INTERNO; PRECISÃO E CONFIABILIDADE DOS INFORMES E RELATÓRIOS CONTÁBEIS, FINANCEIROS E OPERACIONAIS; ESTÍMULO A EFICIÊNCIA OPERACIONAL; ADERÊNCIA ÀS POLÍTICAS EXISTENTES; IMPORTÂNCIA DO CONTROLE INTERNO; O PROCESSO DE GESTÃO; PLANEJAMENTO; ORGANIZAÇÃO; CONTROLE; COMUNICAÇÃO; MOTIVAÇÃO; SISTEMAS DE INFORMAÇÃO NO PROCESSO DE GESTÃO; CONSIDERAÇÕES FINAIS.


Valor: R$9,90 Carga Horária: 80 Hs

O curso mostra que na maioria das escolas, sejam elas públicas ou privadas, é comum a realidade de grande parte dos educandos com enormes dificuldades de aprendizagem, esses alunos se sentem inferiores por não acompanhar o ritmo da turma. É com esse propósito que o reforço escolar vem romper as barreiras da desigualdade de raciocínio. Aproveite


Valor: R$9,90 Carga Horária: 60 Hs

Conceito De Marketing; A Atuação Do Marketing Sobre Os Anseios Do Cliente Para Construir A Propaganda; Conceito De Propaganda; Histórico Da Propaganda; A Propaganda E Seu Papel Divulgador; Estratégias De Divulgação Da Propaganda; Veículos Da Propaganda; Métodos Da Propaganda; A Propaganda E A Sua Influência No Comportamento Do Consumidor; Evolução Das Normas Relacionadas Com A Publicidade; Construção Da Marca; Relação Entre Marca E Produto, Com Enfoque No Consumidor; Publicidade Enganosa; Publicidade Abusiva; Valor Da Marca (Brand Equity) Para Os Consumidores; Considerações Finais.


Valor: R$9,90 Carga Horária: 60 Hs

Introdução; Direitos Da Personalidade Na Era Da Internet; Direito À Intimidade; Direito À Honra; Direito À Imagem; Direito À Privacidade; A Internet: O Uso E O Abuso; Entendimento Jurisprudencial; Conceito De Redes Sociais; A Utilização Da Internet; “Crimes De Informática”; Crimes Praticados Com O Computador E O Direito Penal Brasileiro; Disciplina Jurídica Das Redes Sociais; O Anonimato Na Rede; Sites De Redes Sociais; A Colisão Entre A Liberdade De Expressão Nas Redes Sociais E Os Direitos De Personalidade Das Pessoas Jurídicas; Limitações À Liberdade De Expressão Na Internet; Resolução Da Colisão Entre O Direito À Liberdade De Expressão Na Internet E Os Direitos De Personalidade; A Responsabilidade Civil Por Conteúdos Ilícitos Ou Ofensivos Publicados Nos Sites De Redes Sociais; Natureza Da Relação Jurídica Estabelecida Entre Usuários, Provedores De Conteúdo E Terceiros.


Valor: R$9,90 Carga Horária: 60 Hs

Introdução; Due Process Of Law: Gênese; Due Process Of Law Em Sentido Substancial; Due Process Of Law Em Sentido Formal; Due Process Of Law E A Instrumentalidade Do Processo; A Instrumentalidade Das Formas; Formalidade E Formalismo; A Informatização Do Processo; O Icp-Brasil; O Judiciário Virtual; O Processo Penal Como Instrumento; O Monopólio Estatal Da Pena E Do Processo; A Instrumentalidade Do Processo Em Relação À Pena; A Intrumentalidade Como Garantia; O Processo Penal Como Um Limite Democrático Necessário; A Instrumentalidade Garantista Do Processo Penal; A Transação Penal Sob A Perspectiva Da Instrumentalidade Garantista Do Processo Penal; Considerações Finais.


Valor: R$9,90 Carga Horária: 60 Hs

Considerações Preliminares; Breve Histórico Da Intervenção Do Estado No Domínio Econômico; Intervenção Direta Do Estado No Domínio Econômico; Características Das Estatais; Empresas Públicas; Sociedades De Economia Mista; Intervenção Indireta Do Estado No Domínio Econômico; Poder Econômico E Globalização; As Contribuições De Intervenção No Domínio Econômico E Sua Natureza Jurídica; Finalidade Das Contribuições Interventivas; Modalidades De Intervenção Estatal Que Justificam A Instituição Das Contribuições; Do Estado Interventor Ao Estado Regulador; Programa Nacional De Desestatização; Surgimento Das Agências Reguladoras No Brasil; Intervenção Via Normatização E Atuação Judicial; A Normatização E A Análise Econômica Do Direito; O Judiciário No Cenário Econômico – Parte 01; O Judiciário No Cenário Econômico – Parte 02.


Valor: R$9,90 Carga Horária: 60 Hs

O Trânsito; A História E Evolução Do Trânsito; A Construção Das Estradas No Brasil; História Da Legislação De Trânsito No Brasil; As Siglas Das Estradas Brasileiras; O Código De Trânsito Brasileiro; O Sistema Nacional De Trânsito; O Convívio Social No Transito ; Direção Defensiva; Habilidades Do Condutor Defensivo; Condições Adversas; Identificação Dos Veículos; Veículos Que Necessitam De Identificação De Capacidade; O Registro E Licenciamento De Veículos; Habilitação De Condutores; A Carteira Nacional De Habilitação; Normas Gerais De Circulação E Conduta; Normas De Condutas; Infrações (Art.161); Crimes De Trânsito.


Valor: R$9,90 Carga Horária: 60 Hs

INTRODUÇÃO; SURGIMENTO E EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO CONCEITO DE MARCA; DA CONVENÇÃO DA UNIÃO DE PARIS; DO ACORDO SOBRE TRIPS; CONCEITO DE MARCA; CONCEITO DE MARCA PARA A LEGISLAÇÃO VIGENTE; NATUREZA JURÍDICA DA MARCA; PRINCÍPIOS APLICÁVEIS AO DIREITO MARCÁRIO; REQUISITOS E PROCESSO DE CONCESSÃO DE REGISTRO DE MARCA; CLASSES DE MARCAS; DAS MARCAS NOTORIAMENTE CONHECIDAS E DE ALTO RENOME; DA MARCA DE ALTO RENOME; DO PROCEDIMENTO PARA A DECLARAÇÃO DO ALTO RENOME; DAS MARCAS NOTORIAMENTE CONHECIDAS – PARTE 01; DAS MARCAS NOTORIAMENTE CONHECIDAS – PARTE 02; DA CONCORRÊNCIA DESLEAL E SUAS FORMAS.


Valor: R$9,90 Carga Horária: 60 Hs

Introdução; A Liderança; A Evolução Das Teorias Sobre Estilos De Liderança; A Evolução Das Teorias Administrativas – Parte 01; A Evolução Das Teorias Administrativas – Parte 02; A Evolução Das Teorias Administrativas – Parte 03; Estilos De Liderança E Líder; A Motivação – Parte 01; A Motivação – Parte 02; Teorias Motivacionais – Parte 01; Teorias Motivacionais – Parte 02; Teorias Motivacionais – Parte 03; Enriquecimento De Cargos; A Unicidade De Cada Ser Humano (Diferenças Individuais); Considerações Finais.


Valor: R$9,90 Carga Horária: 60 Hs

Introdução; A História Do Mandado De Segurança; O Mandado De Segurança No Brasil - Parte 01; O Mandado De Segurança No Brasil - Parte 02; A Legetimidade; O Direito Individual E Coletivo Líquido E Certo; O Prazo Para Impetração; A Nova Lei Nº. 12.016 De 7 De Agosto De 2009 – Parte 01; A Nova Lei Nº. 12.016 De 7 De Agosto De 2009 – Parte 02; A Nova Lei Nº. 016 De 7 De Agosto De 2009 – Parte 03; Espécies; Decisão E Coisa Julgada; Mandado De Segurança Coletivo; Inovações E Alterações No Conceito De Autoridade; Pessoa Jurídica De Direito Privado; Pessoa Jurídica De Direito Público; Teoria Da Encampação; Considerações Finais.


Valor: R$9,90 Carga Horária: 60 Hs

Introdução; Processo De Execução; Mudanças Processuais Na Busca Por Celeridade; Celeridade X Princípios Processuais Constitucionais; A Penhora No Processo De Execução; Penhora Online; A Figura Da Penhora Online No Direito Comparado; O Artigo 655-A Do Cpc E A Penhora Online; A Penhora Na Execução Fiscal; A Penhora Online E A Lei Complementar 118/2005; Críticas Ao Instituto Da Penhora Online; As Dicções Legais Da Lei 1060/50 Frente A Cf/88; O Devido Processo Legal E O Direito De Ampla Defesa; A Penhora Online Na Execução Fiscal E Os Direitos Fundamentais; A Questão Do Sigilo Bancário; A Questão Do Excesso Na Penhora De Valores; O Princípio Da Proporcionalidade; O Princípio Da Menor Onerosidade.


Valor: R$9,90 Carga Horária: 60 Hs

Introdução; Uma Educação Ambiental Na Amazônia Com Múltiplas Faces; A Tematização Do Meio Ambiente; As "Teorias Críticas Da Educação"; As Categorias Para Compreensão E Ação Educativa; As Contradições No Cenário Amazônico; Humanização E A Alienação; Educação Ambiental Para A Sustentabilidade Como Eixo Da Pedagogia Crítica; Vulnerabilidade Vs. Humildade Amazônica; A Amazônia Como "Fonte De Exploração"; O Papel Da Educação Ambiental; Frentes De Exploração; Do Ponto De Vista Urbanístico Na Amazônia; A Educação Ambiental Como Política De Caráter Democrático, Libertador E Transformador.; O Papel Da Urbanização Na Amazônia;Um Entendimento Sobre A Perspectiva De Expansão Na Amazônia; Ênfase Nas Cidades Da Amazônia Brasileira: Belém.; Ênfase Nas Cidades Da Amazônia Brasileira: Manaus; Sintetização De Uma Visão Urbana Amazônica Na Questão Do Meio Ambiente; O Meio Ambiente: Teorias E Práticas.


Valor: R$9,90 Carga Horária: 60 Hs

Introdução; O Acesso À Justiça; A Importância Da Prisão Pelo Descumprimento De Ordem Judicial Como Garantia Ao Estado Democrático; O Fenômeno Da Efetividade; Atos Atentatórios À Dignidade Da Justiça.; Formas Possíveis De Coerção; Comtempt Of Court; A Prisão Civil Como Garantia Ao Acesso À Ordem Jurídica Justa – Parte 01; A Prisão Civil Como Garantia Ao Acesso À Ordem Jurídica Justa – Parte 02; A Prisão Civil Como Garantia Ao Acesso À Ordem Jurídica Justa – Parte 03; A Prisão Civil Como Garantia Ao Acesso À Ordem Jurídica Justa – Parte 04; A Natureza Jurídica Da Prisão Instituída Pela Lei 11.340/06 – Parte 01; A Natureza Jurídica Da Prisão Instituída Pela Lei 11.340/06 – Parte 02; A Constituição De 1988, Alterações Supervenientes No Processo Civil E A Prisão Civil Após A Súmula Vinculante Nº 25 – Parte 01; A Constituição De 1988, Alterações Supervenientes No Processo Civil E A Prisão Civil Após A Súmula Vinculante Nº 25 – Parte 02; A Não Aceitação Da Prisão Civil Como Meio Coercitivo Pela Jurisprudência; A Imputação Dos Crimes De Desobediência E A Violação Dos Princípios De Direito Penal; Considerações Finais.

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