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O corretor de imóveis ou corretor imobiliário é o profissional que faz o intermédio entre o cliente comprador e o vendedor, na transação de um imóvel, seja ele rural ou urbano. Hoje em dia, praticamente todas as vendas ocorrem com a participação e atuação de um corretor.

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O Registro Imobiliário é regulado pela Lei n. 6.015, de 31 de dezembro de 1973 e sua atividade está subordinada às Normas de Serviços Extrajudiciais, editadas pela Corregedoria Geral da Justiça do Estado. De acordo com a Lei, cada imóvel é objeto de matrícula própria, individual e numerada, onde são lançados não só os registros a ele correspondentes, como também as averbações das alterações eventualmente ocorridas.

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Georreferenciar uma imagem ou um mapa significa tornar suas coordenadas conhecidas num dado sistema de referência. Será exigido o georreferenciamento dos imóveis rurais quando se pretender o registro imobiliário dos seguintes atos: a) qualquer situação de transferência do imóvel rural (alienação, por exemplo); e b) loteamento, desmembramento e remembramento do solo rural.

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A Propriedade; Definições E Elementos Do Direito De Propriedade; Características Do Direito De Propriedade; A Função Social Da Propriedade; A Formação Histórica Do Direito Agrário; Conceito; Fontes Do Direito Agrário; Princípios Fundamentais De Direito Agrário; Reforma Agrária; O Brasil E O Latifúndio; O Conceito De Reforma Agrária; O Estatuto Da Terra; A Função Social Da Terra Na Reforma Agrária; A Desapropriação; Espécies De Desapropriação; A Desapropriação Por Necessidade E Utilidade Pública; A Desapropriação Para Fins De Reforma Agrária; Imóveis Rurais Isentos De Desapropriação Para A Reforma Agrária; A Pequena E Média Propriedade; A Propriedade Produtiva; O Interesse Social Na Desapropriação Para Fins De Reforma Agrária.

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Noções Gerais; Legislações Atinentes Ao Direito Imobiliário; Posse; Melhor Posse E Tipologia Da Posse; Aquisição E Perda Da Posse; Propriedade; Diferenças Entre Propriedade E Posse; Da Enfiteuse; Do Laudêmio; O Registro De Imóveis - Evolução Histórica; A Função E A Natureza Jurídica Do Registro De Imóveis; Princípios Basilares Do Registro De Imóveis; Princípio Da Legalidade; Princípio Da Publicidade; Princípio Da Prioridade; Princípio Da Especialidade; Princípio Da Presunção E Da Fé Pública; Princípio Da Instância; Princípio Da Inscrição; Princípio Da Unitariedade Da Matrícula; Princípio Da Continuidade; Princípio Da Disponibilidade.

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A formalização e efetivação de uma compra ou venda seguem passos especí¬ficos e burocráticos, mas necessários para que a transação seja realizada sem qualquer prejuí¬zo para as partes envolvidas no processo. Os passos sugeridos neste curso podem ser substituí¬dos ou mesmo suprimidos. Contudo, três etapas são necessárias para a efetivação e formalização de uma transação imobiliária de compra e venda.